Secretário de Cultura recebe entidades culturais

do Site da Secretaria de Cultura do DF
http://www.sc.df.gov.br/exibe_materia.php?id=489
18/02/2009
As entidades culturais organizadas do DF terão dez dias para apresentar sugestões ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) 2009, cujo edital da 1ª etapa foi publicado na última sexta-feira (13). O acordo foi estabelecido durante encontro entre representantes das áreas culturais e o secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho, no anexo do Teatro Nacional, na manhã desta terça-feira. Ficou acertado ainda que as sugestões serão entregues ao Conselho de Cultura, que dará seu parecer final.

Presente no encontro, o secretário-adjunto de Cultura, Beto Sales, esclareceu o porquê de algumas pendências relativas ainda ao FAC de 2008. Segundo ele, trata-se de um processo demorado, seja pelo conceito de análise uma a uma dos projetos, seja pelo trâmites jurídicos de pagamento: “Não houve tempo hábil para o empenho ainda em 2008. Parte dos projetos já foi empenhada e começa a ser paga ainda hoje. Os demais receberão os recursos até abril. Além desses, cerca de 50 processos estão pendentes por falta de documentação e outros 50 foram notificados, mas ainda não se manifestaram”.

Na pauta de sugestões, os representantes defenderam o fortalecimento e a autonomia do Conselho de Cultura do DF. Silvestre Gorgulho concordou com a tese e lembrou que, pela primeira vez, cada área cultural indicou seus membros: “O Conselho é dividido entre seis representantes do governo e outros seis da sociedade civil. Desses, a secretaria acatou todos os nomes indicados por cada área, o que demonstra transparência e vontade de trabalharmos juntos”.

Para o coordenador do Fórum de Cultura do DF, Rênio Quintas, a comunidade espera que as novas regras do FAC – que prevêem o repasse dos 0,3% da receita corrente líquida do DF para o fundo – sejam praticadas. Gorgulho garantiu que a secretaria está empenhada em garantir tal repasse. “Esta lei distrital recebeu apoio e sanção do Governador José Roberto Arruda. Estamos atuando junto aos demais órgãos do GDF para que o recurso seja liberado regularmente”.

Sobre a possibilidade da criação de concurso público na secretaria, Beto Sales explicou que há necessidade e interesse em conseguir novos servidores, mas não por agora. “O governo trabalha no chamado ‘Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal’ que não podemos ultrapassar. Também não adianta contratarmos por meio concurso, por exemplo, 50 bibliotecários, sendo que em alguns anos, com a evolução tecnológica, correríamos o risco de precisarmos de apenas 20. Devemos ter cautela”.

Participaram do encontro, ao lado do Fórum de Cultura, membros da Associação Brasiliense de Teatro, Tribo das Artes, Fórum de Teatro, Fórum de Circo Popular, Cooperativa de Teatro do DF, Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV/DF), ASSOM, GPC/Ida/UnB e Ciecine.