Estatais mantêm verbas de cultura no eixo Rio-SP

LARISSA GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo, de Brasília
05/05/2009


As empresas estatais seguem o padrão do setor privado ao privilegiar o Sudeste na hora de financiar projetos com recursos da Lei Rouanet. Levantamento feito com base em dados do Ministério da Cultura mostra que 75% dos projetos patrocinados hoje por estatais vêm da região (no setor privado, é cerca de 80%).

Desde o início da discussão sobre mudanças na lei, o governo tem criticado a concentração de recursos e o comportamento das empresas, que patrocinam prioritariamente grandes projetos do eixo Rio-São Paulo.

Ayrton Vignola/Folha Imagem

O Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo, que concentra investimentos do banco estatal

De cerca de R$ 902 milhões captados pela lei Rouanet, aproximadamente R$ 227,5 milhões partiram de seis estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES).

O debate sobre a concentração de recursos em São Paulo e no Rio cresceu desde o início do ano, com a discussão sobre a proposta de alteração das regras da Lei Rouanet.

O projeto de lei da nova Rouanet está em consulta pública --amanhã é o último dia para sugerir contribuições. Com a proposta, o Ministério da Cultura quer reduzir a autonomia das empresas na distribuição de recursos provenientes de renúncia fiscal. Em linhas gerais, os setores identificados com o governo anterior são contra, enquanto simpatizantes da gestão Lula apóiam.

Ranking das regiões

Pelo levantamento, o Nordeste ficou com pouco mais de 10% da fatia dada pelo mecenato estatal, seguido pela região Sul (7%). O Centro-Oeste teve menos de 5%, e o Norte representou somente 1% do total de projetos patrocinados por empresas públicas (veja quadro nesta página).

De acordo com os dados do MinC, de seis estatais que patrocinaram projetos culturais pela Lei Rouanet, apenas três destinaram recursos para o Norte --Petrobras, Eletrobrás e BNDES. No caso da Petrobras, maior incentivadora pela Lei Rouanet, de R$ 149 milhões destinados a patrocínio, cerca de 76% financiou projetos do Sudeste. A estatal que mais financiou projetos do Sudeste, proporcionalmente, foi o Banco do Brasil (com aproximadamente 90%).

Parte das estatais alega que a maioria dos projetos que pedem patrocínio são da região Sudeste. O Banco do Brasil, por exemplo, afirma que historicamente cerca de 80% dos proponentes têm origem no Sudeste.