Definidos Territórios de Diálogo

Do Site da Secretaria de Cultura do DF
04/05/2009



No mapa, os pontos em vermelho indicam os Territórios de Diálogo

A Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, publicou, segunda-feira (27), a portaria que estabelece os 10 Territórios de Diálogo do Distrito Federal. O documento define como Territórios as seguintes áreas consideradas de vulnerabilidade com altos índices de violência: Riacho Fundo II, Ceilândia (Condomínio Pôr do Sol), Sobradinho II, São Sebastião, Santa Maria, Samambaia (Expansão), Recanto das Emas, Arapoanga, Itapoã e Estrutural.

Os Territórios de Dialogo são áreas onde serão implantados projetos de articulação e políticas de segurança com ações artísticas/culturais e adoção de medidas voltadas para a redução da violência e promoção de cultura e cidadania. As áreas foram escolhidas com base nos altos índices de criminalidade.

De acordo com o secretário-adjunto de Cultura, Beto Sales, a demarcação dos Territórios é um passo importante na implementação de uma política cultural descentralizadora. Nestas áreas, a Secreta ria de Cultura pretende implantar políticas culturais específicas, propiciando aos artistas um canal direto com a SC, ampliando, desta maneira, a articulação entre Estado, comunidade e movimentos sociais.

“A demarcação, por iniciativa do GDF, dos dez Territórios de Diálogo no Distrito Federal, como extensão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, é um fato histórico. Define um ponto de inflexão na história das políticas públicas para a Cultura na Capital Federal. De agora em diante poderemos tratar os desiguais com desigualdade. São dez áreas com grande vulnerabilidade social, fixadas pela Subsecretaria de Políticas Comunitárias da Secretaria de Segurança a partir de critérios objetivos, fundados em índices de criminalidade. São áreas em que jovens estão se matando, entregues à ilusão do caminho fácil do tráfico e outros crimes”, destacou.

Para ampliar o acesso aos recursos de fomento à cultura, a SC implantará uma possibilidade de defesa oral dos projetos. Muitas vezes, devido a falta de regularização fundiária e de um CEP, os proponentes não tem como comprovar residência no DF há mais de 2 anos e se inscrever no Fundo de Apoio à Cultura, por exemplo. Com o recurso de defesa oral, perante testemunhas, isso não será mais problema. Outro fator consiste na criação de medidas de flexibilização e na abertura de concursos específicos para projetos oriundos destas áreas. Beto Sales também destaca a importância de um diálogo constante com o Ministério da Justiça no sentido de criar equipamentos culturais nestes Territórios.

“A Secretaria de Cultura vem trabalhando com o Ministério Público para que sejam flexibilizadas as exigências de cadastramento e apresentação de projetos para os artistas dos Territórios. Houve avanços importantes, que já estarão contemplados já para o FAC deste ano. O mais importante é que, ao lado de medidas de proteção, estamos cuidando de criar ações emancipatórias, com muito treinamento e qualificação para os artistas e produtores culturais da periferia”, concluiu.