Suécia condena responsáveis pelo The Pirate Bay a 1 ano de prisão

da Folha Online
17/04/2009

Quatro responsáveis pelo site sueco The Pirate Bay, um dos mais populares para troca de arquivos na internet, foram condenados nesta sexta-feira (17) a um ano de prisão por promover a quebra de direitos autorais. A decisão é de um tribunal de Estocolmo, que determinou também o pagamento do equivalente a US$ 3,56 milhões a empresas da indústria de entretenimento.
Os condenados --Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm, Peter Sunde e Carl Lundstroem-- já haviam anunciado que vão recorrer da decisão e planejam levar o caso até a Suprema Corte da Suécia, se necessário. Lundstrom ajudou a financiar o serviço, enquanto os outros três ajudam a administrá-lo.
15.fev.2009-Fredrik Persson/AP
Gottfrid Svartholm (à esq.) e Peter Sundin foram condenados a um ano de prisão e ao pagamento de US$ 3,56 milhões; cabe recurso

Fundado em 2003, o Pirate Bay viabiliza a troca de material protegido por direitos autorais, usando a tecnologia de torrent (em que partes do arquivo podem ser acessadas por outros internautas assim que são baixadas para o computador de cada usuário).
Entretanto, nenhum dos materiais é encontrado nos servidores do site, que tem 22 milhões de usuários no mundo, segundo seus administradores.
"O tribunal distrital de Estocolmo condenou hoje as quatro pessoas acusadas de estimular internautas a quebrarem direitos autorais", informou a corte, em comunicado. "Ao construir o site com boas ferramentas de buscas e a facilidade para 'upload' e armazenamento, os acusados incitam esses crimes".

"Ambiente Legal"
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), comemorou a decisão. "O julgamento sobre as ações do The Pirate Bay está relacionado à defesa dos direitos dos criadores, à confirmação da ilegalidade do serviço e à criação de um ambiente legal para serviços musicais que respeitam os direitos da comunidade criativa", afirmou o presidente do conselho da federação, John Kennedy, em nota.
Durante o processo, os acusados negaram serem culpados do crime, insistindo que sistemas de compartilhamento de arquivos podem ser usadas legal ou ilegalmente. Um de seus advogados, Per Samuelsson, argumentou que os serviços do The Pirate Bay "podem ser comparados a produzir carros que podem ser dirigidos a uma velocidade acima do permitido".
Outro advogado da defesa, Jonas Nilsson, insistiu que "os internautas que usam o Pirate Bay é que devem responder pelo material que possuem e os arquivos que compartilham".

Repressão
A polícia da Suécia empreendeu várias operações nos escritórios do The Pirate Bay e, em 2006, conseguiu derrubar temporariamente o site --o portal voltou ao ar pouco depois, com servidores distribuídos por outros países.
Entre as empresas que podem receber o dinheiro do The Pirate Bay estão Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia Pictures.