domingo, 25 de janeiro de 2009

Nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura


Até o dia 31 de janeiro, o Ministério da Cultura divulgará a nova composição da CNIC para o biênio 2009/2010. O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura interino, Roberto Nascimento, em reunião com entidades do setor cultural, artístico e empresarial, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Representantes das entidades
A reunião integra o processo de seleção dos novos membros da CNIC que, no próximo dia 10 de fevereiro, irão assumir os trabalhos da Comissão com o desafio de apoiar o Governo Federal na redefinição dos critérios de análise de projetos e na reforma da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
“Foram habilitadas 21 entidades representativas do setor, de caráter nacional, que entregaram uma lista de candidatos que serão avaliados pelo Ministério”, informou Nascimento.
“A participação social nos processos decisórios do governo é fundamental para assegurar mais transparência e democracia na gestão e aplicação dos investimentos federais em cultura”, reforçou. “A nova gestão da CNIC encontrará uma série de inovações e revisão de procedimentos que vão permitir mais agilidade e eficiência na análise dos projetos apresentados.”
Como parte dessas inovações, merece destaque a implantação do novo formulário de projetos, que permite a inscrição eletrônica desde o dia 1º de janeiro, por meio do site do MinC. “A idéia é que, até o segundo semestre, as reuniões da CNIC estejam totalmente digitalizadas, garantindo mais segurança e celeridade”, anunciou o ministro interino.O novo sistema permitirá que todos os dados referentes à gestão do incentivo fiscal sejam acessados pelo público via Internet, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar todos os passos da tramitação de projetos no Ministério da Cultura, conforme este blog já informou

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