Criação do Ibram – Instituto Brasileiro de Museus

Os museus e o setor museológico brasileiros ganham uma nova dimensão. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana, a Lei nº 11.906, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM).
Além de gerenciar uma política pública para a área museológica, o Ibram trabalhará na melhoria dos serviços do setor - aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos, e na criação de ações integradas entre os museus brasileiros.
“A aprovação da criação do Ibram e da instituição do Estatuto de Museus estruturam o setor museológico brasileiro e colocam o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica. Essa é a maior reestruturação na área dos museus já ocorrida no Brasil”, declara José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), que assumirá a presidência do novo órgão.
De acordo com Nascimento Júnior, as primeiras metas da autarquia serão abrir o diálogo entre a área de museus e as artes visuais, ampliar a política de financiamento e fomento, criar instituições museológicas em municípios de pequeno porte - numa realidade em que apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus e a maioria deles está concentrada nas grandes cidades. Nascimento também inclui como prioritário atender o “desejo de memória” da população, com a criação de museus em favelas, áreas quilombolas e indígenas. O novo órgão contará com cerca de mil cargos e expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. Com uma estrutura capaz de ampliar as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Museus, o órgão sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais.