Profissionais da dança comemoram mais uma conquista

Profissionais da dança comemoram mais uma conquista
por Isabella Motta • 15/07/2009
(extraído do blog idanca.net)

A dança conquistou nesta quarta-feira (15/07) mais uma vitória na briga contra a fiscalização dos profissionais da área pelos Conselhos Regionais de Educação Física. Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.371/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O texto determina que “não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias”. Agora, o projeto segue para votação na Comissão de Turismo e Desporto.

“Esse projeto de lei é apenas uma defesa. Sabemos que a dança não está inserida na legislação do Conselho Federal de Educação Física (Confef), mas precisamos nos resguardar das ingerências que estão sendo cometidas”, explica Rosa Coimbra, diretora do Fórum Nacional de Dança.

Por ingerências Rosa se refere à fiscalização de academias de dança, que vêm sendo visitadas regularmente por profissionais dos Conselhos Regionais de Educação Física. Eles exigiriam a formação em licenciatura para o exercício profissional. “O Confef se apoia numa resolução interna para realizar essa fiscalização. O ensino formal exige licenciatura mas, para dar aulas no ensino informal, há outras formas de comprovar experiência. Aconselho a quem se sentir coagido que procure o Ministério Público. Não temos nada contra os profissionais de educação física, apenas contra essa prática dos conselhos regionais, que querem garantir reserva de mercado”, protesta Rosa.

Na outra ponta da discussão, o Confef garante que não há polêmica alguma. E explica a questão. “Para nós não existe polêmica. A dança coreográfica não tem nada a ver conosco”, afirma o presidente do Conselho, Jorge Steinhilber. “Na década de 80, houve uma explosão da prática de exercícios físicos no Brasil e muitos lugares criaram atividades para além da ginástica. O que fiscalizamos são essas práticas, que se escondem atrás do termo dança para promover condicionamento físico”, completa.

Ele ressalta que a categoria dos profissionais de dança possui sua própria legislação, a Lei 6533/78, que regulamenta as profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões. “A questão vai além do profissional de dança. Quem não tem licenciatura não pode dar aulas em escola, pois não tem formação para tal, seja da área de dança ou de educação física”, explica Steinhilber.

A polêmica se arrasta há tanto tempo que, há cerca de um ano, a questão chegou ao Ministério do Esporte, que criou uma Comissão Especial para discutir se dança, ioga, capoeira, artes marciais e pilates são modalidades esportivas ou não. “A discussão é para delimitar o que é esporte e o que não é. Nosso objetivo é acabar com os conflitos”, garante Steinhilber. Para a comunidade de dança, no entanto, a criação da comissão não é um fato tão simples assim… “Quando soube da criação da Comissão Especial, entrei em contato com o seu presidente, Júlio Filgueira, para dizer que essa discussão não tinha respaldo da comunidade de dança. Estamos aguardando uma reunião com o ministro do Esporte para um diálogo aberto, não queremos comissão, o foco está equivocado”, anuncia Rosa.
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Um comentário
1. Luuuciana de Medeiros 15/07/2009 - 22:10
Acho importante destacar que essa conquista também será comemorada por muitos profissionais da Educação Física.

A luta contra a regulamentação da profissão de educação física é tão antiga quanto a própria lei 9696/98 que instituiu o sistema CREF/CONFEF, estando organizada no Movimento Nacional Contra a Regulamentação da Profissão (http://mncref.sites.uol.com.br/). Um dos pontos mais combatidos pelos profissionais de educação física sempre foi a inconstitucionalidade da lei ao querer incluir em sua alçada de fiscalização e regulamentação a dança, as artes marciais, yoga, pilates. Basta conferir os PL 1371/2007, PL 1607/2007, PL 7054/2006. Assim como a recomendação de 2001 do MP/DF contra persuação ilegítima do CREF/CONFEF sobre as academias e professores de artes marciais e dança (http://www.caef.cds.ufsc.br/exneef/band/reg/mpdf.pdf), entre outros documentos e textos.

A batalha contra o sitema CREF/CONFEF vem de longa data, é bom saber que a categoria de profissionais da Dança estão organizados e agora são parceiros de luta! Por isso é importante que esse espaço não seja somente de discussão sobre as diferenças e aproximações entre essas duas áreas do conhecimento humano, e muito menos quem quer roubar campo de trabalho de quem.

Precisamos nos organizar, em conjunto, pois a mais de 10 anos o CONFEF vem agindo “às escondidas” para aumentar seu poder. Assim como fez nesse caso, e quando são “descobertos” dão desculpas rasas e contraditórias como essa do Senhor Jorge Steinhilber (que aliás é presidente do conselho nesses 10 anos de existência). Para fiscalizar quem se “esconde atrás do termo dança” criam um projeto de lei e fiscalizam quem protagoniza a dança??? Humm, espertos não?!

Sobre a sua outra declaração de que sem licenciatura ninguém pode dar aulas na escola, só quero lembrar a ele e levar a conhecimento dos demais que o sistema CREF/CONFEF não fiscaliza a atuação do profissional de Educação Física dentro das escolas, é inconstitucional, existem órgãos específicos para essa função. Essa é mais uma ambição do Conselho, que uma vez fiscalizando as escolas aumentará o número de profissionais de ed. física que precisarão ter suas carteirinhas de registro profissional e que pagarão a anuidade do querido e já riquíssimo Conselho.


Mais uma vitória! Parabéns aos profissionais da Dança. A luta continua, e segue passeio…

Luciana de Medeiros
professora de educação física da SME - GO
dançarina/pesquisadora do ¿por quá? - grupo experimental de dança
pesquisadora do CORPIM - coletivo de pesquisa em identidade e movimento / CNPq