A Lei Orçamentária da União (LOA) foi aprovada na última semana pelo Congresso Nacional e reservou ao MinC um total de R$ 1,35 bilhão contra os R$ 1,15 bilhão aprovado em 2008. Dentro do valor aprovado para o próximo ano, cerca de R$ 220 milhões estão reservados para investimentos.
Foram destinados ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) cerca de R$ 515 milhões. O MinC ainda terá acesso a parcela de mais de R$ 18 milhões que se refere a operações de crédito para financiamento de projetos no FNC. O valor referente a essa parcela ficará sob responsabildade do Ministério da Fazenda.
Até o momento, o valor reservado ao FNC em 2008 somam um montante de cerca de R$ 450 milhões, mas alguns créditos poderão somar-se a esse valor até o próximo dia 31. A Lei Orçamentária da União agora seguirá para a sanção presidencial.
No orçamento ainda de 2008, o valor total pode chegar a R$ 1,2 bilhão, com as emendas parlamentares. Inicialmente, o total já seria de R$ 1,2 bilhão, mas cerca de R$ 120 milhões provindos de suporte especial não foram disponibilizados. Isso porque a Medida Provisória (MP) que abriu crédito extra foi questionada pelos partidos de oposição na Justiça.
Fonte: Comunicação Social/MinC - Marcos Agostinho
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