É de encher o peito de esperança, ainda mais depois de tantas promessas, de tanta luta e de tanto aguardar. Essa é a estimativa de recursos destinados ao Fundo de Arte e Cultura para o ano de 2009, e é um ótimo valor para começarmos a pensar no que fazer de bom pela nossa Capital.
A otimista previsão corresponde a 0,03% da receita líquida do DF e, na forma da lei sancionada pelo Governador Arruda em 29 de abril de 2008, deveria ser utilizada para "aquecer" a combalida máquina da indústria cultural de nossa Cidade.
A lei, de tão boa, está servindo de modelo a diversos municípios, cidades e até na reformulação da Lei Rouanet, com a otimização do Fundo Nacional da Cultura.
Mas não se iludam: dinheiro assim é sangue em mar de tubarões. Sem perder tempo, a Câmara Distrital ao apagar das luzes encontrou um "jeitinho" de destinar uma gorda fatia desses recursos para "eventos culturais", a serem utilizados sem edital ou licitação.
Essa artimanha foi capitaneada pelo deputado Cri$tiano Araújo, aquele que sempre pede nossa ComFiança. A intenção, não disfarçada, é favorecer eventos de cunho religiosos, entre outros.
Nada contra os religiosos e suas festas, mesmo porque sou religioso e sempre contribui para eventos do tipo, mas o dinheiro da cultura é da CULTURA!
Acho no mínimo justo que haja uma mobilização por parte desses grupos que apóiam e são apoiados por aquele deputado para que seja criado o Fundo de Eventos Religiosos, o FER. Nada mais justo.
Afinal, aonde eles estavam mesmo em 29 de abril?
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Aliás, dos 30 milhões deste ano, que viraram 18 milhões em agosto, 9 milhões em novembro (quando foi lançado um edital do FAC), quanto realmente foi empenhado?
ResponderExcluirOra, sou Conselheiro de Cultura e acompanhei o esforço da Secretaria de Cultura em ouvir a comunidade, prorrogar o prazo do edital para que todos conseguissem o bendito CEAC (para quem não conhece, é o Cadastro de Entes e Agentes Culturais, essencial para participar dos editais) e tudo o mais...
Então, o que não deu certo?
Vamos perguntar ao nosso Secretário de Planejamento o porquê da dificuldade de liberar nossos recursos?
Ou ainda, o porquê da dificuldade de cumprir a lei.